Tenha sempre em mente que seu passaporte brasileiro é um documento valioso. Com ele, nacionais podem viajar para todos os países do mundo – em muitos casos, sem necessidade de visto (clique aqui para mais informações sobre necessidades de vistos a cidadãos brasileiros). Com seu passaporte, brasileiros poderão, ainda, solicitar, sempre que necessário, assistência consular à rede de Embaixadas e Consulados do Brasil em outros países (clique aqui para informações sobre a Rede Consular brasileira).
Por essas razões, nacionais devem ter muita atenção com seu documento de viagem brasileiro, e solicitar um novo, preferencialmente, antes da expiração do prazo de validade. As informações de contato da última página de seu passaporte devem ser sempre preenchidas, para possibilitar que o documento seja recuperado, em caso de perda ou extravio.
O passaporte brasileiro tem 10 anos de validade e conta com algumas características que lhe conferem segurança adicional, como um novo padrão de criptografia e novas marcas-d’água. O número de páginas permanece o mesmo. Passaportes com validade de cinco anos que já tenham sido emitidos permanecem válidos até a data de sua expiração.
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Solicitação de passaporte no Brasil
No Brasil, a emissão de passaportes comuns, em todos os estados da Federação e no Distrito Federal, fica a cargo da Polícia Federal. Em casos de comprovada urgência, as autoridades policiais poderão emitir o documento de viagem com maior agilidade. Contate a Polícia Federal para mais informações.
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Solicitação de passaporte no exterior
No exterior, as Repartições consulares do Itamaraty são encarregadas da emissão de passaportes. O pedido de passaporte comum para brasileiro no exterior deve ser feito pelo preenchimento do formulário de solicitação eletrônico.
O valor do emolumento para o passaporte com validade de até 10 anos para maiores de idade será, no exterior, de R$-ouro 120,00.Os emolumentos consulares referentes à confecção de um passaporte devem ser assumidos inteiramente pelo solicitante. Em situação de comprovado desvalimento, poderá ser emitida a Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), gratuita, é destinada exclusivamente para retornar ao Brasil, não sendo, portanto, válida para viagens a quaisquer outros países.
Clique aqui para fazer seu pedido de passaporte.
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Passaporte para menores
Os passaportes comuns para menores de 18 anos terão validades diferenciadas, conforme o que segue:
– de 0 a 1 ano de idade incompleto – 1 ano de validade;
– de 1 a 2 anos incompletos de idade – 2 anos de validade;
– de 2 a 3 anos incompletos de idade – 3 anos de validade;
– de 3 a 4 anos incompletos de idade – 4 anos de validade;
– de 4 a 18 anos de idade incompletos – 5 anos de validade.
Uma inovação que atende a antiga demanda das comunidades brasileiras no exterior é a cobrança de valores diferenciados para a emissão de passaportes para menores de 18 anos, com validades mais curtas. No caso de menores de 4 anos de idade incompletos, a emissão de passaportes custará R$-ouro 40,00. No caso de menores entre 4 e 18 anos de idade incompletos, o valor será de R$-ouro 80,00.
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Passaporte oficial ou diplomático
As pessoas que, em virtude do cargo ou de missão oficial, fazem jus a passaporte oficial ou diplomático brasileiro estão indicadas no Decreto 5.978/2006. Para maiores informações sobre o processo de concessão de passaporte oficial ou diplomática, faz-se necessário contato com a Divisão de Documentos de Viagem (DDV) do Itamaraty. Dados sobre a exigibilidade e documentação necessária para fazer o pedido podem ser encontrados aqui.
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Outros tipos de passaporte
Além do passaporte comum, diplomático e oficial, há, ainda, passaporte brasileiro de emergência, emitido em situações de calamidade, o passaporte para estrangeiro, concedido a apátridas, e o laisser-passez, concedido a nacionais de países com os quais o Brasil não mantém relações diplomáticas. No Brasil, esses documentos são emitidos pela Polícia Federal e, no exterior, pelas Repartições consulares brasileiras. Mais informações sobre os requisitos para emissão desses documentos pode ser encontrada no Decreto nº 5978/2006.
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Perda ou furto do passaporte brasileiro
Em caso de perda de seu passaporte, recomenda-se a leitura atenta das informações da página Perda de documentos brasileiros no exterior. Nesses casos, será necessário fazer um Boletim de Ocorrência (B.O) policial o mais rápido possível, e solicitar a uma Embaixada ou Consulado brasileiro o cancelamento imediato do documento.
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Retenção do passaporte brasileiro
O passaporte biométrico brasileiro é documento de propriedade exclusiva do Governo do Brasil, sendo apenas emitido em nome de seus cidadãos. Isso significa que esse documento jamais poderá ser retido por período anormal de tempo por qualquer pessoa – mesmo autoridades migratórias ou policiais de outros países. A retenção do passaporte brasileiro deverá ser comunicada imediatamente à Rede Consular brasileira ou ao Itamaraty, para que seja providenciado o cancelamento imediato do documento.
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Falsificação do passaporte brasileiro
O passaporte brasileiro possui diversas medidas de segurança que visam a impedir sua falsificação. Uma dessas medidas consiste em chip de informações, gravado em cada documento, que se comunica diretamente com o diretório de dados da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). A falsificação desse tipo de documento constitui crime de falsidade ideológica, sendo punível, no Brasil, com detenção. Todas as informações sobre documentos falsificados devem ser comunicadas imediatamente à Divisão de Documentos de Viagem (DDV) do Itamaraty, e às autoridades da Polícia Federal.
